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Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade da LibraBet. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta política descreve como a LibraBet recolhe, utiliza, armazena e protege as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços, incluindo o nosso website, aplicações móveis e outras plataformas relacionadas. Ao registar-se e utilizar os serviços da LibraBet, concorda com as práticas de dados descritas nesta política. Comprometemo-nos a processar os seus dados pessoais de forma transparente e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Informações que Recolhemos

A LibraBet recolhe diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços. Estas informações podem ser fornecidas diretamente por si ou recolhidas automaticamente.

  • Informações de Identificação Pessoal: Nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, nacionalidade, número de identificação (por exemplo, passaporte ou bilhete de identidade), e informações bancárias ou de pagamento. Recolhemos estas informações durante o processo de registo, verificação de identidade e para processar transações.
  • Dados de Transação: Detalhes sobre as suas apostas, depósitos, levantamentos e outras atividades relacionadas com o jogo.
  • Dados de Utilização: Informações sobre como interage com os nossos serviços, incluindo endereços IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo gasto no site, e as suas preferências de jogo.
  • Comunicações: Registos de quaisquer interações connosco, como e-mails, conversas de chat ao vivo ou chamadas telefónicas, para fins de suporte ao cliente e melhoria do serviço.
  • Informações de Verificação: Documentos de identificação, comprovativos de morada e outras informações necessárias para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, como a prevenção de lavagem de dinheiro e o jogo responsável.

Como Usamos as Suas Informações

A LibraBet utiliza as informações recolhidas para diversos fins essenciais à operação dos nossos serviços e para a sua segurança:

  • Fornecer e Gerir Serviços: Para criar e gerir a sua conta, processar as suas apostas e transações, e fornecer acesso às funcionalidades da LibraBet.
  • Verificação de Identidade: Para verificar a sua idade e identidade, conforme exigido pelas nossas obrigações regulamentares e para prevenir fraudes.
  • Segurança e Prevenção de Fraudes: Para monitorizar atividades suspeitas, detetar e prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais.
  • Comunicação: Para enviar informações importantes sobre a sua conta, atualizações de serviço, e, com o seu consentimento, comunicações de marketing sobre promoções e ofertas.
  • Suporte ao Cliente: Para responder às suas questões, resolver problemas e fornecer assistência técnica.
  • Melhoria de Serviços: Para analisar o uso dos nossos serviços, realizar pesquisas e desenvolver novas funcionalidades, produtos e serviços.
  • Conformidade Legal: Para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, incluindo as leis de jogo e as diretrizes da nossa autoridade de licenciamento.

A LibraBet processa os seus dados pessoais com base em várias bases legais, conforme estabelecido pelo RGPD:

  • Execução de um Contrato: O processamento é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais consigo, como fornecer os serviços de jogo que solicitou e gerir a sua conta.
  • Obrigação Legal: O processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal à qual a LibraBet está sujeita, como as leis de prevenção de lavagem de dinheiro, verificação de idade e requisitos de licenciamento.
  • Interesses Legítimos: O processamento é necessário para os interesses legítimos prosseguidos pela LibraBet ou por terceiros, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam. Isso inclui a melhoria dos nossos serviços, prevenção de fraudes, segurança da rede e das informações, e marketing direto (onde permitido).
  • Consentimento: Em certas situações, podemos solicitar o seu consentimento explícito para processar os seus dados para fins específicos, como o envio de comunicações de marketing personalizadas. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Partilha e Divulgação de Dados

A LibraBet pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros sob circunstâncias específicas e apenas quando necessário:

  • Fornecedores de Serviços: Trabalhamos com fornecedores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar os nossos negócios, como processadores de pagamento, fornecedores de software de jogos, serviços de verificação de identidade e provedores de suporte ao cliente. Estes fornecedores estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a usá-los apenas para os fins especificados pela LibraBet.
  • Autoridades Reguladoras e Legais: Podemos divulgar as suas informações a autoridades governamentais, reguladoras ou de aplicação da lei, se exigido por lei ou se acreditarmos de boa fé que tal divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger os nossos direitos ou a segurança de outros.
  • Parceiros de Negócios: Em alguns casos, podemos partilhar informações agregadas ou anonimizadas com parceiros de negócios para fins de análise ou marketing, mas estas informações não o identificarão pessoalmente.
  • Reorganização Empresarial: No caso de uma fusão, aquisição, venda de ativos ou outra reorganização empresarial, os seus dados pessoais podem ser transferidos para a entidade adquirente.

Segurança dos Dados

A LibraBet implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos encriptação SSL (Secure Socket Layer) para todas as transações de dados, firewalls e sistemas de deteção de intrusão. O acesso aos seus dados pessoais é restrito a funcionários autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar as suas funções. Embora nos esforcemos para proteger as suas informações, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Recomendamos que utilize senhas fortes e as mantenha confidenciais.

Os Seus Direitos de Privacidade

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que a LibraBet detém sobre si.
  • Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos.
  • Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"): Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
  • Direito à Restrição do Processamento: Tem o direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais em certas situações, por exemplo, se contestar a exatidão dos dados.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de os transmitir a outro controlador.
  • Direito de Oposição: Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, incluindo o processamento para fins de marketing direto.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Quando o processamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
  • Direito de Apresentar uma Reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados, se considerar que os seus direitos foram violados.

Cookies e Rastreamento

A LibraBet utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecer o seu navegador e recolher informações sobre a sua atividade. Utilizamos cookies para:

  • Funcionalidade Essencial: Para operar o nosso site, como manter a sua sessão iniciada e lembrar as suas preferências.
  • Análise: Para entender como os utilizadores interagem com o nosso site, o que nos ajuda a melhorar o seu desempenho e design.
  • Marketing: Para personalizar o conteúdo e as ofertas de marketing que vê, com base nas suas preferências e histórico de jogo.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade e a sua experiência na LibraBet.

Retenção de Dados

A LibraBet retém os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo para cumprir quaisquer requisitos legais, regulamentares, contabilísticos ou de relatórios. O período de retenção varia dependendo do tipo de dados e da finalidade do processamento. Por exemplo, os dados relacionados com transações e verificação de identidade são geralmente retidos por um período mínimo de cinco anos após o encerramento da conta, conforme exigido pelas leis de prevenção de lavagem de dinheiro.

Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em locais fora do Espaço Económico Europeu (EEE), onde as leis de proteção de dados podem não ser tão abrangentes quanto no EEE. Nesses casos, a LibraBet toma medidas para garantir que os seus dados pessoais recebam um nível adequado de proteção, utilizando cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas apropriadas, conforme exigido pelo RGPD.

Privacidade de Crianças

Os serviços da LibraBet não são direcionados a indivíduos com idade inferior a 18 anos, ou a idade legal para jogar na sua jurisdição, se for superior a 18. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança, tomaremos medidas para apagar essas informações dos nossos registos.

Alterações a Esta Política

A LibraBet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de dados ou nos requisitos legais. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e indicaremos a data da última revisão. Encorajamo-lo a rever esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos as suas informações. O seu uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de dados, ou se desejar exercer os seus direitos de privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos seguintes meios:

Endereço de e-mail: [email protected]

Faremos o nosso melhor para responder às suas questões e resolver quaisquer preocupações de forma atempada e eficiente.